Objetivo do evento é promover um ambiente crítico, democrático e participativo de debate sobre o tema ‘Construindo a política nacional de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social‘
A Prefeitura de Diadema iniciou os preparativos para a realização da 6ª Conferência Municipal das Cidades. Sob a coordenação da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o objetivo do evento é promover um ambiente crítico, democrático e participativo de debate sobre o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social” estabelecido pelo Ministério das Cidades.
A Conferência é a primeira etapa para que sejam levados temas de importância municipal até às esferas estadual e federal. O primeiro passo foi a publicação do Decreto Nº. 8.391/2024, com a convocação da 6ª Conferência Municipal das Cidades. O evento vai tratar e discutir temas como as políticas de habitação e regularização fundiária, de saneamento básico, de mobilidade urbana, gestão democrática das cidades e, em especial, acessibilidade, sustentabilidade ambiental e emergências climáticas. Será garantido um amplo espaço de participação popular.
A secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, Patrícia Cavalcanti, explica que a etapa municipal da Conferências das Cidades é um espaço muito importante de participação na elaboração e execução da política de desenvolvimento urbano, onde os municípios passam a ser inseridos e ter voz junto à política nacional de desenvolvimento urbano.
“À Conferência das Cidades também é atribuído um papel importante na elaboração de diagnósticos e construção de políticas públicas que visam fomentar o avanço de ações e soluções para o desenvolvimento urbano”, diz Patrícia.
“E ter voz na política nacional de desenvolvimento urbano significa que o município passa a ser habilitado para participar dos programas de investimentos, crescimento e desenvolvimento urbano. Um exemplo disso foi a recente seleção de Diadema para obter recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Periferia Viva, que vai beneficiar dois dos núcleos habitacionais mais adensados da cidade”, completa.
Patrícia finalizou destacando que quando falamos de desenvolvimento urbano, falamos também da discussão de uma série de temas relacionados à habitação, ao desenvolvimento urbano, à mobilidade e ao saneamento, eixos que são imprescindíveis para a cidade ter capacidade de se desenvolver e buscar melhorias.
Com data agendada para o dia 15 de junho de 2024, com local, horário e convidados a serem divulgados, o evento contará com a participação de diferentes segmentos da sociedade. Estarão presentes movimentos populares, trabalhadores por suas entidades sindicais, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, além de gestores e administradores públicos e legislativos. A composição para a Comissão Organizadora Municipal que viabilizará a Conferência deverá ser estabelecida a partir desta semana, com os nomes a serem publicados ainda na próxima (20/05).
Mais informações sobre a realização da Conferência serão veiculadas nas mídias sociais da Prefeitura de Diadema e também por meio do Diário Oficial Eletrônico. Dúvidas, recomendações e manifestação de interesse para participação da Comissão podem ser enviadas para o e-mail: conferenciadacidade@diadema.sp.gov.br
Fotos: Dino Santos e Divulgação
